| Projeto: |
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PL 122 26/03/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-122/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0122-2014 |
| Promovente: |
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Goulart / Police |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRA DE RODAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ADAPTACAO / CADEIRA DE RODAS / CESSAO / DEFICIENCIA FISICA / ESPACO PUBLICO / EVENTOS / INSTALACAO / MULTA / PESSOA COM DEFICIENCIA / QUANTIDADE / SANITARIO / SANITARIO QUIMICO / SETOR PRIVADO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0589-2014
ver documento Urb0125-2017
ver documento Econ0446-2017
ver documento Saude0272-2018
ver documento Fin1946-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 25/03/2014 | Encaminhado em 31/03/2014 | | PESQUISA | Recebido em 31/03/2014 | Encaminhado em 28/04/2014 | | CCJ | Recebido em 29/04/2014 | Encaminhado em 02/06/2014 | | URB | Recebido em 03/06/2014 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 09/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 15/02/2017 | Encaminhado em 16/02/2017 | | URB | Recebido em 16/02/2017 | Encaminhado em 27/03/2017 | | ECON | Recebido em 27/03/2017 | Encaminhado em 11/05/2017 | | SAUDE | Recebido em 11/05/2017 | Encaminhado em 12/04/2018 | | FIN | Recebido em 12/04/2018 | Encaminhado em 07/12/2018 | | SGP21 | Recebido em 10/12/2018 | Encaminhado em 11/12/2018 | | SGP23 | Recebido em 11/12/2018 | Encaminhado em 20/12/2018 | | SGP21 | Recebido em 20/12/2018 | Encaminhado em 13/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 213/2018 de 11/05/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 27/09/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 408/2018-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 743/2018
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| Encerramento: |
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13/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |